Sistema de combate à corrupção criado pela Prefeitura de Natal é destaque nacional

A Prefeitura de Natal foi protagonista no Dia Nacional do Combate à Corrupção por facilitar o acesso à informação da população. O sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão (e-SIC), desenvolvido pela Prefeitura de Natal, foi escolhido pela Controladoria Geral da União (CGU) como modelo para todo o país. O projeto foi criado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

O lançamento do e-SIC aconteceu nesta terça-feira (9/12), durante o “Web Seminário Apoio Tecnológico aos Municípios, em Brasília-DF. A secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, foi representada pelo diretor do departamento de Redes, Segurança e Suporte Técnico da Sempla, Clézio Azevedo. Durante a solenidade, a Prefeitura de Natal assinou, ao lado da Controladoria Geral da União (CGU), a disponibilização da plataforma e-SIC livre.

O sistema E-SIC Livre foi registrando no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como propriedade intelectual em nome da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal do Natal. A ferramenta está disponível para qualquer cidadão baixar pelo portal do software publico Brasileiro, espaço virtual que reúne diversas soluções de TI para Municípios, Estados e União. O portal é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, por meio da secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). O E-SIC é uma politica pública para democratizar o acesso dos entes a soluções de TI, reduzindo o custo de desenvolvimento e consequentemente os custos do erário.

Desenvolvido na plataforma de software livre, o projeto não teve custo algum para o município. Outro benefício importante do sistema levado em conta pela CGU é a facilidade do cidadão para acessá-lo e, assim, obter as informações que desejar. 

Para a Secretária Municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, o sistema criado pela Prefeitura de Natal é uma ferramenta que contribui para democratizar o acesso à informação no país. “É uma contribuição do município de Natal para todo o Brasil e 
democratiza o acesso à informação. O software livre é uma ferramenta importante no combate à corrupção. Estamos muito orgulhosos de contribuir com o país num tema tão caro à sociedade, como a transparência”, afirmou

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