Proposta de Lei para área turística da Redinha será apresentada ao Concidade

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Na  segunda-feira (27), a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentou ao Conselho da Cidade do Natal (Concidade), a minuta do Projeto de Lei que regulamenta a Zona Especial de Interesse Turístico 4 (ZET- 4) – Redinha. A reunião aconteceu no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 14h. A minuta já foi encaminhada a todos os Conselhos Municipais para conhecimento e deliberação da matéria.
O Concidade é um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa e consultiva, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município, que tem como principal objetivo a articulação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, com ampla participação da sociedade.
A Semurb, propositora do projeto de lei, destaca a importância de se definir o gabarito para os empreendimentos que poderão ser instalados na ZET 4, já que a área não pode receber impactos negativos por ser tratar de região turística da cidade. A ZET- 4 que está localizada à margem esquerda do Rio Potengi, no litoral Norte, necessita de diretrizes urbanísticas e de políticas de desenvolvimento sustentável.

A equipe técnica da Semurb já realizou um diagnóstico completo da região, onde foram identificados os fatores urbanísticos, ambientais, socioeconômicos e cênico-paisagísticos para elaborar a minuta. Além disso, foi a campo para ouvir os moradores e entender o que desejavam. A outra etapa do processo ocorreu no último dia 10 de julho, quando o projeto de lei foi apresentado e discutido com a comunidade do bairro da Redinha.

A minuta também já foi apresentada e discutida isoladamente com os Conselhos Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (CONPLAM), de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) e de Habitação de Interesse Social (CONHABINS). Concluída esta etapa de apreciação pelos Conselhos, o projeto segue para a Procuradoria Geral do Municipío, antes de ser enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação da matéria.

Fonte: Assecom

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Novos agentes de agentes comunitários de saúde e de endemias são incorporados ao município

28/07/2015 - PREFEITURA DO NATAL - Acolhimento dos novos agentes comunitários de saúde e endemias no auditório da CEMURE - Prefeito Carlos Eduardo - Foto: Alex Régis/ SECOM

28/07/2015 – PREFEITURA DO NATAL – Acolhimento dos novos agentes comunitários de saúde e endemias no auditório da CEMURE – Prefeito Carlos Eduardo – Foto: Alex Régis/ SECOM

28/07/2015 - PREFEITURA DO NATAL - Acolhimento dos novos agentes comunitários de saúde e endemias no auditório da CEMURE - Foto: Alex Régis/ SECOM

28/07/2015 – PREFEITURA DO NATAL – Acolhimento dos novos agentes comunitários de saúde e endemias no auditório da CEMURE – Foto: Alex Régis/ SECOM

Cento e dezessete novos servidores públicos municipais foram acolhidos, oficialmente, nos quadros da secretaria municipal de saúde nesta terça-feira (28). O evento que recebeu 67 agentes comunitários de saúde e 50 agentes de endemias foi realizado na sede do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) com a presença do prefeito de Natal, Carlos Eduardo e do secretário da pasta Luiz Roberto Fonseca. Esse foi o primeiro concurso, realizado na capital potiguar, para estas categorias.

O início dos trabalhos dos novos servidores foi um compromisso assumido pelo prefeito apesar da crise econômica do País, que fez com que o município perdesse receita e que tenha de conviver com atrasos em repasses de recursos importantes na área de saúde. “É um momento histórico para Natal. O prefeito fez um resgate histórico. É a valorização de uma categoria”, comentou o secretário Luiz Roberto Fonseca relembrando as dificuldades enfrentadas para que o concurso público tivesse sido validado. “Aproveito aqui para agradecer o trabalho e a dedicação do procurador-geral do município, Carlos Castim”, disse.

O prefeito Carlos Eduardo destacou a importância da convocação dos agentes de saúde para a execução das tarefas da medicina preventiva e para a relação de parceria que permeia o convívio entre os agentes e a comunidade. Carlos Eduardo também enfatizou o desafio enfrentado para que a população pudesse ver ampliado esse serviço. “Esse é um momento importante na nossa administração, quando a Prefeitura preenche uma lacuna importante numa área que é tão fundamental para a vida dos nossos cidadãos. Incorporar os agentes ao organograma de pessoal do município é uma grande conquista para a instituição e para vocês”, comemorou.

A chegada dos novos servidores acrescenta ainda mais qualidade ao trabalho que vem recebendo elogios e virando referência no País no que diz respeito ao controle de endemias. “Estamos nos destacando em ações como a do combate a dengue e apesar de termos enfrentado uma epidemia recentemente conseguimos grandes resultados e viramos referência”, relembrou o secretário Luiz Roberto Fonseca. “Temos que parabenizar a secretaria de saúde e seus servidores. É um trabalho único cujos desafios precisam ser vencidos todos os dias. É um desafio muito grande, mas somos referência”, reforçou o prefeito.

As agentes de saúde Lunamar e Gorete, que apresentaram uma peça durante o evento no Cemure se dirigiram aos novos colegas de trabalho e passaram um pouco de sua experiência de 21 anos exercendo a atividade. “Como agente comunitário você tem que principalmente saber escutar para poder ganhar a confiança da comunidade”, aconselhou Gorete. “Não é só a visita domiciliar que temos que fazer. Precisamos sempre inovar, ser dinâmicos”, complementou Lunamar, responsável por um grupo de 60 pessoas no Panatis e que brindou os presentes com uma bonita apresentação de Tai Chi Chuan. “Levamos atividades como essas para a comunidade, onde estou desde 1994”, completou.

De acordo com informações da secretaria municipal de Saúde, os convocados atuarão nos Distritos Sanitários Norte I e Norte II. Todos passaram por treinamentos e nesta terça-feira, fazendo parte do acolhimento, assistiram a palestras de Thiago Trindade, coordenador da residência médica de medicina, família e comunidade; de Alanny Ferreira Moutinho e do médico Murilo Barros Júnior.

Fonte: Assecom

Prefeitura do Natal lança campanha nas redes sociais pelo Hub da Tam

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Comunicação Social, lançou nesta terça-feira (28) uma campanha nas redes sociais a favor do hub da TAM/Latam. Com a hashtag #NatalPeloHub, um vídeo foi lançado no Facebook incentivando as pessoas a se engajar em prol da escolha do aeroporto de São Gonçalo do Amarante para sediar o hub.

No vídeo da campanha, os benefícios da chegada do Hub são listados como a geração de empregos e o valor total do investimento. Ao final, é pedido para que as pessoas compartilhem o vídeo com a hashtag #NatalPeloHub e também façam o próprio vídeo, que será compartilhado pelas redes sociais da Prefeitura do Natal. Uma versão menor para o Instagram também foi lançada.

Fonte: Assecom

Alunos da Escola Municipal José Sotero visitaram o Parque da Cidade

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Na terça feira (21) cerca de trinta alunos com idades de 11 e 12 anos, matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Vereador José Sotero tiverem um dia diferente. Os estudantes participaram de uma aula de campo que faz parte do projeto Pelotão da Cidadania da Secretaria Municipal de Educação (SME), e tiveram a oportunidade de conhecer o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Ao chegarem ao parque os alunos tiveram uma breve orientação com o subcomandante do grupamento da Guarda Municipal Ambiental S. Souza, que falou da importância da preservação da natureza e também esclareceu sobre o trabalho que desenvolve no local.

Logo em seguida o grupo foi para a trilha pavimentada e depois conheceu o espaço morfológico e como a equipe do parque conserva os animais empalhados. Os alunos bastante atentos e empolgados tiraram suas dúvidas e interagiram todo o tempo com a monitora Juliana Victor.

A aluna Welismara Câmara (12 anos) falou que nunca tinha ido ao Parque da Cidade, mas conhecia o museu morfológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e achou parecido. “Estou impressionada com muitos bichos que eu nunca vi pessoalmente. Tudo é muito curioso, parece real” disse toda entusiasmada.

O próximo ponto visitado foi à biblioteca do parque que é especializada nas áreas de meio ambiente, urbanismo e a história da cidade do Natal. A biblioteca também conta com um acervo de livro em braile, que deixou os alunos impressionados. Victor Rafael da Silva (12 anos), contou que nunca tinha visto um livro em braile e achou o máximo. “Acho que eles são muito inteligentes de conseguirem ler esses pontinhos usando apenas os dedos, eu não conseguiria”, afirmou sorrindo.

O passeio foi finalizado com a apresentação de um teatro de mamulengos com o tema “Jogue o lixo no lixo”, foi feita pelos alunos do curso de teatro da UFRN. Os alunos interagiram com a apresentação que além de divertida foi educativa, pois conscientizou os alunos a não jogar lixo em lugares inapropriados e também a fazerem a coleta seletiva, plantarem mudas de plantas e a preservar o meio ambiente.

O Parque foi construído no ano de 2008, pelo atual Prefeito Carlos Eduardo e leva o nome Dom Nivaldo Monte, em homenagem ao bispo brasileiro e arcebispo da cidade do Natal. O Parque ocupa 64 hectares, localizado entre os bairros de Candelária, Cidade Nova e Pitimbu.

É a primeira Unidade de Conservação Municipal, objetivando preservar uma das principais áreas de recarga de água subterrânea da capital, constituído uma das mais belas paisagens de dunas do Rio Grande do Norte. Sua estrutura abrange dois estacionamentos, (Leste-Oeste), dois pórticos de entrada, cinco trilhas pavimentadas (6,5 km), quatro unidades de descanso, quatro baterias de banheiros, biblioteca, auditório, centro de educação ambiental e um monumento 45 metros de altura, criado pelo o arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer.

Fonte: Assecom

Inventário florístico é inicado pelas áreas mais adensadas da cidade

Com o propósito de conhecer todo acervo botânico da cidade, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou em maio deste ano, o levantamento florístico que tem por objetivo conhecer o perfil e onde estão todas as árvores da cidade. O trabalho foi iniciado pelas áreas centrais por abrigar as árvores mais antigas, que sofreram ao longo do tempo com processo de urbanização.

A equipe já percorreu as Avenidas Marechal Deodoro da Fonseca e Duque de Caxias e as Ruas Apodi, Jundiaí, Mossoró e Seridó, situadas nos bairros de Cidade Alta e Ribeira. Foram caracterizadas 442 espécimes encontradas ao longo desses corredores. Para essa etapa, foi aberto processo para o licenciamento dos serviços, que precisam ser realizados como supressão ou tratamento do vegetal. A Autorização Ambiental, documento expedido pela Semurb, será enviado a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), responsável pelo manejo.

O trabalho se concentram agora nas Avenidas Tavares de Lira, Hildebrando de Goes, na Praça Augusto Severo, Explanada Silva Jardim e Rua Almino Afonso, todas no bairro da Ribeira. De acordo com chefe do setor de Arborização, Maurílio Américo, após o levantamento, a próxima etapa é fechar o relatório e solicitar o licenciamento do trabalho que precisa ser feito. Essas informações vão dar subsídio ao manejo, ou seja, indicar qual o local apropriado para o plantio, a quantidade de árvores que podem ser plantadas e as pragas que atacam as diferentes espécies.

“Fazemos a caracterização do vegetal identificando a altura, bifurcação, doenças, pragas, necessidade de poda, substituição, supressão ou tratamento fitossanitário”, explica ele.

Américo ressalta ainda, que as atividades do setor não se resumem apenas ao inventário florístico. “Paralelo a isso realizamos o plantio nas Praças desembargador Licurgo Ferreira Nunes, em Ponta Negra, Dom Adelino Dantas, em Neópolis e uma área verde na Rua Odilon Gomes de Lima, em Capim Macio”, completa.

A Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão Ambiental, Florésia Pessoa chama a atenção para a prevenção de acidentes e prejuízos materiais que poderão ser evitados com esse trabalho. “A arborização planejada evita problemas futuros, há muita árvore antiga nas regiões mais adensadas da cidade, onde o fluxo de circulação de pessoas é maior. O asfalto e as calçadas também são prejudicados quando não há planejamento”, ressalta ela.
De acordo com Florésia, o levantamento dos espécimes arbóreos da cidade é um trabalho lento, permanente e caro. “Há vários anos a Secretaria tenta contratar, mas só agora nessa gestão o trabalho está sendo executado,”, comenta ela. A equipe do Setor de Arborização (SA) é composta por três estagiários, um agrônomo e um biólogo.

Fonte: Assecom

Inscrições para Open Pro de Jiu Jitsu já estão abertas

A primeira edição do Open Pro de Jiu Jitsu, que acontece no próximo dia 5 setembro, já está com o período de inscrições aberto. A competição conta com o apoio da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), e é promovido pela EM Sports.

Os atletas interessados em participar devem acessar o edital do torneio, disponível no endereço eletrônico emsports.com.br. Ao todo serão três categorias de masculino e feminino, sendo elas: juvenil, adulto e máster, para as faixas preta, marrom, roxa, azul e branca. São esperados mais de 600 competidores de 30 agremiações diferentes.

A premiação inclui mais de R$ 15 mil em dinheiro para os principais vencedores, além de troféus e distribuição de medalhas. As lutas acontecerão no ginásio da UNIRN a partir das 8h do dia 5 de setembro. A entrada do evento será um quilo de alimento não perecível (exceto sal).

Fonte: Assecom

Prazo para contribuinte parcelar débitos municipais com desconto termina dia 31 de julho

Alex Régis

O prazo para os contribuintes quitarem seus débitos com o fisco municipal de forma parcelada e com descontos nos juros e multas de mora, que variam de 50% a 5%, de acordo com o número de parcelas, termina no dia 31 de julho. Segundo o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes, o parcelamento das dívidas com desconto, atende a um apelo dos contribuintes que querem quitar os débitos, mas não podem pagar à vista.

O secretário explicou que a Prefeitura do Natal está oferecendo mais esta chance para que os contribuintes possam quitar suas dívidas de forma parcelada e ainda com descontos de juros e multas. Na negociação anterior, quando foi oferecido desconto de 90% dos juros e multa de mora para pagamento à vista, mais de 2.000 pessoas quitaram seus débitos.

Para fazer o parcelamento o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e levar documento de identificação do contribuinte, no caso de pessoa física ou cópia do contrato social e cópia do documento de identificação do sócio-gerente em caso de pessoa jurídica. O pagamento à vista pode ser feito com a emissão da DAM no site da secretaria municipal de Tributação.

Os descontos oferecidos serão de 50% nos juros e multas de mora para o pagamento à vista; de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa. O valor mínimo da entrada para parcelamento é de 5% do total da dívida para pessoa física e 10% para pessoa jurídica.

Além dos descontos de juros e multa de mora no pagamento à vista ou parcelamento dos débitos, a medida possibilitará ao contribuinte ficar em dia com o fisco municipal e ainda participar do Programa Bom Pagador, que vai oferecer descontos no Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016.

Ludenilson Araújo explica que o contribuinte pode pagar à vista ou parcelar todo o débito ou apenas parte dele. Ele pode pagar uma parte à vista e parcelar o restante, inclusive os débitos de 2015. A negociação dos débitos suspende a incidência de mais juros e multa de mora sobre o débito, enquanto o pagamento do parcelamento estiver em dia, e permite a liberação da certidão negativa de débitos ou suspensão da exibilidade do crédito tributário, possibilitando a emissão de certidão positiva com efeito negativo, afirma.

Para facilitar a vida do contribuinte a Secretaria Municipal de Tributação está disponibilizando ao contribuinte consultar seu débito total em sua página na internet http://www.natal.rn.gov.br/semut/ em lista de pendências. Em caso de pagamento à vista, o boleto pode ser gerado já com desconto, em Pagamento à Vista Consolidado com Desconto, clicando em emissão de DAM.

Para evitar filas, o secretário faz um apelo aos contribuintes interessados no parcelamento que não deixem para procurar à Semut no último dia do prazo, pois a data de vencimento da primeira parcela pode ser programada para o dia 31 de julho, mesmo a negociação sendo feita em data anterior.

A Secretaria Municipal de Tributação está localizada na Rua Açú, 394 – Tirol.

Fonte; Assecom